Sistema reduzirá tempo de processo judicial

Hoje, cerca de 70% do tempo de tramitação de um processo são perdidos no vai e vem de papéis

Em tempo recorde, STJ publica primeiro acórdão relativo a recursos repetitivos

Principal crítica ao Poder Judiciário, a morosidade recebeu um golpe do Superior Tribunal de Justiça (STJ) neste mês.

Relator pode determinar suspensão de processo que discuta matéria com repercussão geral

1ª Turma do STF cassa liminar que relaxou prisão cautelar de Virgílio Medina

Em dez anos, STF não condenou políticos

OAB pune 92% dos advogados alvo de processo no ano de 2004

Demora judicial perpetua violência para famílias de mortos em chacinas

Lentidão gera impactos como adoecimento e empobrecimento de familiares

Da Concessão de Florestas Públicas: noções fundamentais

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. Doutor em Direito Administrativo (UFMG). Professor Adjunto da UFMT. Advogado. Membro do Foro Ibero-Americano de Direito Administrativo. [email protected]

Lei nº 11.718, de 20 junho de 2008

Acrescenta artigo à Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973, criando o contrato de trabalhador rural por pequeno prazo; estabelece normas transitórias sobre a aposentadoria do trabalhador rural; prorroga o prazo de contratação de financiamentos rurais de que trata o § 6º do art. 1º da Lei nº 11.524, de 24 de setembro de 2007; e altera as Leis nos 8.171, de 17 de janeiro de 1991, 7.102, de 20 de junho de 1993, 9.017, de 30 de março de 1995, e 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991.

Arbitragem registra recorde no país

Além de conflitos empresariais, método alternativo de resolução de disputas vem sendo utilizado em controvérsias do agronegócio, questões trabalhistas e de esportes.

Os desafios dos contact centers para adaptação à LGPD

Vigente desde setembro, a nova lei e proteção de dados regulamenta o tratamento de dados de pessoas por empresas

Semanas de conciliação realizaram 1,2 milhão de audiências

O total de audiências permitiu a formalização de 574 mil acordos em valores homologados que somaram R$ 3,5 bilhões

Presos na "Operação Furacão" pedem para responder a processo em liberdade

"Operação Furacão".

MEC quer OAB influindo na renovação de cursos de Direito

Supremo recebe HC em favor de acusado de praticar crimes contra o sistema financeiro

Supremo analisará competência para julgamento de crimes contra o sistema financeiro nacional

TJ-GO reforma decisão e suspende auto de infração de R$ 1,3 milhão aplicado à empresa de forma ilegal

O relator, desembargador Guilherme Gutemberg Isac Pinto, acatou o pedido da parte autora, representada na ação pelo advogado Diêgo Vilela, e considerou que o processo administrativo adotado foi “ilegal, irrazoável e desproporcional”

STF, STJ, PGFN e Receita Federal vêm a S. Paulo para debates com tributaristas promovido pela ABAT, de 25 até 27/10

Evento chave para a definição dos rumos da política tributária acontece em São Paulo dias 25, 26 e 27 de outubro.

Alteração no Estatuto da Igualdade Racial facilita a coleta de dados sensíveis de raça e etnia para iniciativas de diversidade

A alteração na lei permite que as empresas coletem dados sensíveis com o objetivo de verificar o grau de diversidade étnico-racial dentro das instituições.

Como o aumento do IPI impacta o planejamento tributário do setor de plástico?

Por Angelo Ambrizzi.